O presente Termo de Uso e Serviço regula as condições gerais de utilização dos websites, plataformas e aplicativos da My Journey em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet) e já adaptando nossas diretrizes para o disposto na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao utilizar o aplicativo ou plataforma o usuário concorda expressa e integralmente com o presente Termo de Uso e Serviço, caracterizando para todos os fins sua ciência plena, se obrigando a respeitar e cumprir integralmente as condições do presente instrumento, da Política de Privacidade e dos termos afins, bem como de qualquer de suas alterações.

A não observância dos Termos de Uso e da Política de Privacidade pode resultar em cancelamento do cadastro do usuário, sua suspensão ou exclusão, de forma automática, atos que ficam reservados tão somente aos critérios e conveniência da My Journey, independentemente de notificação prévia ou mesmo de ter, o usuário e/ou assinante, dado ou não causa.

Qualquer objeção ou contestação a estes Termos de Uso e/ou Política de Privacidade será interpretada como recusa em concordar com estes Termos de Uso. Se você discorda dos termos, não é permitido que você utilize o website/aplicativo e você deverá desinstalar o aplicativo.

Recomendamos, portanto, que previamente a utilização do website, plataformas ou aplicativo da My Journey os usuários e/ou assinantes realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.

Como usuário você reconhece e garante:

· Que obteve e leu uma cópia destes Termos de Uso, bem como de nossa Política de Privacidade;

· Estar na posse de uma cópia destes Termos de Uso e da Política de Privacidade em mídia durável, por exemplo, impressos;

· Ter a idade necessária ou autorizada de acordo com a lei de seu país de residência para se comprometer com estes Termos de Uso;

My Journey é um aplicativo inovador projetado para apoiar a jornada de saúde mental dos indivíduos. Nosso objetivo é simplificar a interação e comunicação entre profissionais de saúde e seus pacientes, bem como oferecer uma plataforma útil para aqueles que preferem usar o aplicativo de maneira independente, sem a supervisão de um profissional. Além disso, My Journey proporciona aos profissionais de saúde uma ferramenta eficaz para monitorar o progresso clínico de seus pacientes de maneira online, incluindo acesso a prontuários digitais, facilitando um acompanhamento mais eficiente e integrado.

É importante destacar que a My Journey é um complemento e não um substituto para o tratamento presencial com profissionais de saúde. O aplicativo não se responsabiliza por ações ou omissões de socorro, negligência ou imperícia por parte dos médicos ou profissionais da saúde conveniados. Também não tem a função de coordenar o tratamento multidisciplinar, que deve ser conduzido por médicos e demais profissionais de saúde envolvidos no cuidado de cada usuário, indo além das funcionalidades oferecidas pelo My Journey.

Ressaltamos que o aplicativo não fornece tratamento ou aconselhamento imediato para situações de crise suicida. Em casos de emergência, como uma crise suicida, é crucial contatar o CVV pelo número 188 ou acessar www.cvv.org.br. Em situações de emergência médica, procure imediatamente um hospital mais próximo.

A My Journey reserva o direito de promover alterações no site/aplicativo e em seus Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer tempo, sem a necessidade de notificação prévia.

Qualquer nova versão dos Termos de Uso não se aplicará retroativamente, mas substituirá e/ou complementará, quando for o caso, os Termos de Uso anteriores.

Sempre que forem alterados os Termos de Uso ou a Política de Privacidade você será notificado quando se identificar no website/ aplicativo, desde que devidamente registrado, ao acessar sua conta.

Independente de aviso, nós aconselhamos que você consulte com frequência os Termos de Uso e a Política de Privacidade e salve cada versão em mídia durável.

Qualquer objeção ou contestação as alterações dos Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade será interpretada como recusa em concordar com estes Termos de Uso. Se você discorda dos termos, não é permitido que você utilize o website/ aplicativo e você deverá desinstalar o aplicativo.

Você deve fazer o download do aplicativo em seu smartphone pessoal antes de usar a My Journey.

Qualidade suficiente da sua conexão à Internet, velocidade e desempenho suficientes do processador do seu dispositivo, são pré-requisitos para o uso da My Journey.

Antes de qualquer uso, você é responsável por verificar se o seu dispositivo e os produtos My Journey são compatíveis. Você pode obter informações mais detalhadas sobre os pré-requisitos para funcionamento do aplicativo em nosso site ou entrando em contato com o suporte ao cliente, pelo e-mail [email protected].

Para o uso da My Journey você deve ainda cumprir os termos de uso e condições impostas pela loja online na qual o aplicativo fora baixado.

A atualização da My Journey poderá incluir modificações substanciais na interface do aplicativo, nas funcionalidades do aplicativos, entre outros. A My Journey não pode garantir a continuidade e disponibilidade de qualquer funcionalidade disponível através do aplicativo.

O registro do usuário é realizado no primeiro acesso ao aplicativo da My Journey, com a inclusão de informações completas, precisas e atualizadas do usuário.

Da mesma forma, durante a utilização da My Journey, para que o aplicativo possa atingir o fim a que se destina, é necessário que você esteja disposto a incluir somente informações exatas.

Caso você opte por se tornar usuário, é importante que esteja ciente de que a sua conta no My Journey é para seu uso pessoal e exclusivo. Você não pode autorizar terceiros a utilizar a sua conta e não pode transferi-la para outra pessoa.

Da mesma forma, o usuário não pode fazer uso da conta (registro) de terceiro com a intenção de se fazer passar por essa pessoa.

Você concorda que é responsável por todas as atividades praticadas em sua conta e/ou sua senha, bem como pela segurança de seu sistema de computador, seu smartphone ou qualquer outro dispositivo eletrônico utilizado para acessar a My Journey.

Em contrapartida, a My Journey concede a você uma licença temporária para uso pessoal, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e revogável para acessar a My Journey através do aplicativo, o que fica sujeito aos termos de uso e da política de privacidade e de eventuais outros instrumentos estabelecidos no site/aplicativo. Salvo indicação em contrário, o direito concedido pode se aplicar a quaisquer atualizações e evolução do aplicativo.

A My Journey reserva o direito de recusar ou cancelar o registro do usuário, independente de justificativa ou notificação prévia, considerando este um critério discricionário da empresa. Na hipótese de cancelamento, o usuário será informado por e-mail as razões que justifiquem esta medida, embora isto não implique em direito de resposta do usuário. Uma vez cancelado o registro, o usuário deixará imediatamente de ter acesso ao conteúdo da My Journey.

Na hipótese de cancelamento do registro, o usuário poderá requerer o recebimento ou o encaminhamento do seu prontuário para o novo profissional, ressaltando que estas informações correspondem exclusivamente aos dados inseridos pelo médico responsável pelo acompanhamento do tratamento.

Para ser usuário da My Journey você deve ter no mínimo 14 (quatorze) anos de idade completos. Ao efetivar o seu registro na My Journey, você declara e garante ter pelo menos 14 (quatorze) anos de idade completos e que possui capacidade e autoridade para se responsabilizar e cumprir os termos do presente instrumento.

Ao usar a My Journey você não deve:

· Usar o aplicativo em contradição a qualquer lei, regulamento ou a direitos de terceiros, como direitos de propriedade intelectual ou direitos relacionados a privacidade etc.;

· Praticar qualquer ato que resulte em prejuízos diretos ou indiretos a My Journey, seus parceiros ou afiliados;

· Introduzir de forma fraudulenta quaisquer dados no aplicativo através de sua conta;

· Introduzir fraudulentamente quaisquer dados no site ou no servidor de dados da My Journey;

· Interferir, obstruir ou distorcer o funcionamento adequado do aplicativo ou usá-lo de qualquer maneira para interferir com quaisquer direitos de terceiros ou da My Journey;

· Praticar ações de qualquer natureza que utilizem métodos que permitam a recuperação de dados, incluindo raspagem de dados, coleta de dados, rastreamento da Web a partir do aplicativo ou nosso banco de dados, permitindo qualquer migração direta ou indireta e/ou duplicação de uma parcela significativa dos dados e serviços acessíveis a partir do aplicativo;

· Realizar testes, digitalizar e analisar tecnicamente o aplicativo;

· Testar a vulnerabilidade, o desempenho e a funcionalidade do aplicativo para motivos diferentes daqueles estritamente necessários para usar o aplicativo;

· Violar as medidas de segurança implementadas pela My Journey;

· Utilizar qualquer meio ilegítimo para violar qualquer método de autenticação a fim de permitir a conexão do usuário ao aplicativo e/ou ao sistema de compra e pagamento; e,

· Acessar e manter-se em qualquer sessão do aplicativo que não seja especificamente acessível ao usuário convencional.

A My Journey é composta por elementos como texto, interfaces, fotografias, gráficos, meios de navegação, marcas registradas, logotipo, gráficos, design, códigos de computador, software, fontes ou quaisquer outros elementos incorporados na Aplicação.

Os Elementos de Aplicação e os demais, como o título e os direitos de propriedade intelectual, são de propriedade da My Journey e/ou de seus licenciadores e afiliados e encontram-se protegidos pelas leis nacionais aplicáveis.

O uso da My Journey não concede nenhum direito de propriedade intelectual ou para qualquer informação ou conteúdo do aplicativo. A licença concedida sob estes Termos de Uso e dos serviços oferecidos pela My Journey.

Você não pode, sob nenhuma hipótese, distribuir, alugar, revender, arrendar, sublicenciar, reproduzir, modificar, traduzir, transferir o direito de uso, fazer engenharia reversa, descompilar, extrair ou tentar descobrir o código fonte de qualquer software incluído no aplicativo da My Journey.

Não serão concedidos direitos ou licenças, expressa ou implicitamente, sobre o objeto deste contrato sem que haja análise formal do pedido. Além disso, nenhuma licença ou imunidade são concedidos na hipótese de combinação do aplicativo com qualquer outro software ou hardware não entregues pela My Journey ou por qualquer um de seus distribuidores ou parceiros.

Os produtos, serviços, conteúdos, informações e afins, disponíveis no aplicativo não são uma tentativa de praticar medicina ou psicologia ou fornecer aconselhamento médico ou psicológico específico.

O uso da My Journey não estabelece uma relação clínica médico-paciente. A My Journey é ferramenta que visa auxiliar e não substituir o tratamento médico adequado dos indivíduos em processo de recuperação.

A My Journey não recomenda que o usuário, em hipótese alguma, substitua qualquer forma de tratamento médico realizado pelo uso exclusivo do aplicativo.

A My Journey é ferramenta complementar no tratamento de transtornos mentais e deve ser utilizado em conjunto, sob orientação e supervisão de um profissional da saúde.

Em caso de mudança de médico, você poderá solicitar ao profissional que acompanha sua evolução a migração do seu prontuário digital para o profissional seja ele conveniado ou não, conforme sua escolha pessoal.

É de total responsabilidade do profissional da saúde a inserção, manutenção de seus dados clínicos e eventuais providências relativas à migração de seu prontuário entre outras concernentes a utilização e proteção das informações inseridas no website/aplicativo.

Informações mais detalhadas a respeito da proteção de dados você pode encontrar na nossa Política de Privacidade.

A My Journey garante ao você o direito de acessar e de retificar qualquer dado pessoal entrando em contato com o nosso departamento de suporte ao cliente. ([email protected])

Da mesma forma, você pode solicitar que a My Journey apague, a qualquer momento, por motivos legítimos, os dados relacionados a você.

O usuário tem o direito de excluir sua conta a qualquer momento, mediante a utilização da funcionalidade disponível no aplicativo (Android e IOS) para tal finalidade. Para excluir a conta, o usuário deverá seguir os procedimentos indicados no aplicativo (ir até a opção Menu (☰) e depois escolher a opção “Excluir Conta”).

A exclusão da conta resultará na perda permanente de dados, informações, conteúdos e funcionalidades associadas à conta do usuário. A My Journey não se responsabiliza por quaisquer perdas decorrentes da exclusão da conta. A exclusão da conta encerrará imediatamente o acesso do usuário aos serviços oferecidos pela My Journey.A My Journey reserva-se o direito de reter determinadas informações do usuário mesmo após a exclusão da conta, conforme permitido por lei ou necessário para o cumprimento de obrigações contratuais.

O usuário é o único responsável por garantir que a exclusão de sua conta seja realizada corretamente e que todas as informações sensíveis sejam removidas ou devidamente tratadas conforme sua vontade.

Ao utilizar o aplicativo, você autoriza a My Journey ou qualquer terceiro designado para tal finalidade, a armazenar os dados coletados a partir do uso do nosso produto. A My Journey não garante nenhum prazo para armazenamento de dados, por isso recomendamos que, se for do seu interesse, você salve seus dados com frequência através dos meios fornecidos no aplicativo.

A My Journey não oferece aos seus usuários garantias relativas a conteúdos, serviços produtos e informações que você pode adquirir ou acessar através do nosso site/aplicativo.

Ao utilizar a My Journey, você nos isenta de qualquer responsabilidade por perdas e danos, ainda que de natureza moral ou estética que resulte do uso de qualquer conteúdo ou informação do aplicativo. Da mesma forma, nos isenta de responsabilidade, de qualquer natureza, quanto a conteúdos ou informações acessadas em decorrência de fontes que tenham transmitido indevidamente, ou com autorização, por usuário, fora do aplicativo.

Desde já você está ciente e concorda que o desrespeito aos Termos de Uso deste aplicativo pode gerar danos a My Journey e em razão disto, concorda em indenizar a empresa por quaisquer prejuízos, perdas e danos e/ou honorários advocatícios advindos de suas atividades e/ou utilização de conteúdos, em sentido amplo ou reclamações feitas por outras partes contra você em virtude da sua conduta.

Na hipótese de uso indevido de sua conta por terceiro, ainda que tenha recebido permissão para utilizá-la, você concorda em indenizar o My Journey e isentar a empresa pelo uso indevido, pois é sabido que é proibido o uso da conta senão pelo usuário a ela vinculado. Eventuais aquisições ocorridas por terceiro, são de inteira responsabilidade do usuário vinculado a conta, sendo a My Journey isenta quanto ao uso indevido.

Na hipótese de reprodução indevida de qualquer conteúdo relativo ao aplicativo, sem autorização expressa da My Journey, ainda que sem intenção de obter vantagem econômica, o usuário está ciente de que a empresa buscará através dos meios legais indenizações por danos materiais e morais. Essa restrição independe do conteúdo acessado, reproduzido ou desviado sem autorização da My Journey, por ir de encontro as práticas de segurança, conduta que se espera de um usuário do nosso aplicativo.

Caso você suspeite de qualquer violação a estes Termos de Uso e de Serviço ou a qualquer uma das regras contidas nos demais documentos deste aplicativo, pedimos que você entre em contato conosco e relate a situação ([email protected]).

A My Journey é fornecida ao usuário “no estado em que se encontra”. Garantimos que não pouparemos esforços para manter o aplicativo disponível o maior tempo possível, mas podem ocorrer momentos de indisponibilidade para atualizações, implantação de novas funcionalidades ou erros de funcionamento.

Eventuais erros de funcionamento do site/aplicativo serão corrigidos pela My Journey com a mair brevidade possível nos períodos designados para manutenção, a critério da empresa.

Em caso de indisponibilidade do site/aplicativo o usuário se compromete a comunicar a My Journey para que providências sejam tomadas.

A My Journey não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da indisponibilidade ou erro de funcionamento do site/aplicativo, fincando o usuário ciente de que estas situações podem ocorrer.

Ao fazer o download da My Journey você assume todos os riscos do uso do aplicativo. Desta forma, você nos isenta de responsabilidade por qualquer dano resultante do acesso ou uso (ou perda de acesso ou perda de uso) do aplicativo, incluindo qualquer dano a computadores, smartphones, mídias, dados, ainda que remota esta possibilidade.

Você reconhece expressamente que não tem direito aos dados criados ou gerados através do uso ou acesso ao aplicativo.

Você concorda que os dados inseridos e gerados por você, direta ou indiretamente, poderão ser fornecidos a terceiros onerosamente ou não, com o intuito de gerar conhecimento científico e de aprimorar os produtos do aplicativo, na forma descrita na Política de Privacidade.

A My Journey e todos aqueles que o compõe não garantem que o uso do aplicativo será ininterrupto, totalmente seguro, absolutamente livre de erros ou que vá atender completamente às suas necessidades e expectativas. Não garantimos a completude, exatidão ou integridade do conteúdo fornecido no aplicativo.

Você concorda que o aplicativo, seus produtos, serviços, conteúdos e informações não poderiam ser fornecidos sem que fossem impostas essas limitações.

O usuário é responsável por adquirir e manter em condições ideais de uso os equipamentos necessários para utilizar/ acessar da forma correta o aplicativo e garantir que os mesmos sejam compatíveis com o conteúdo em geral.

Você deverá manter sempre seus programas contra pragas e vírus e sistema operacional atualizados para evitar invasões e vazamento de informações.

Na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Uso e de Serviço ser considerada inválida ou inexequível por um Tribunal jurisdição competente, a parte ou disposição inválida ou inexequível será considerada como não escrita, permanecendo válidas as demais disposições.

Qualquer notificação e comunicação entre o My Journey e você será realizada através dos meios de comunicação eletrônicos, como e-mails. Para tanto, você nos autoriza expressamente a enviar a você por meio eletrônico de comunicação qualquer notificação através da sua conta My Journey.

O My Journey está sempre buscando evoluir para melhor atender as necessidades de seus usuários. Para isto, é importante que você nos conte suas sugestões e reclamações através do nosso canal de atendimento no site www.myjourney.com ou através do e-mail [email protected].

No caso de qualquer controvérsia decorrente do uso de quaisquer produtos e serviços fornecidos pelo My Journey, as partes tentarão, prontamente, de boa fé e antes de qualquer ação judicial, resolver a disputa amigavelmente por meio da arbitragem. Inviável a solução alternativa de conflitos (arbitragem), você concorda que a comarca de São Paulo – SP deverá reger o presente termo de uso e que eventuais litígios ficarão sujeitos à jurisdição de eleição.